PGTdoB e as ELEIÇÕES 2012

PGT do B - A mais nova opção

Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil - PGT do B

A MAIS NOVA OPÇÃO PRA SE FAZER POLÍTICA COM TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE

__O Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil, também reconhecido pela sigla PGT do B, com sede e domicílio jurídico em Brasília, Capital da República, tendo como sub-sede a Capital do Estado do Rio de Janeiro, é uma pessoa jurídica de direito privado, com duração por prazo indeterminado, cuja finalidade básica é a de lutar com seriedade: pela democracia, transparência e liberdade. O Partido, regido pela legislação vigente e pelo presente Estatuto, considera, acima de tudo, que a riqueza criada pelo país é um instrumento social para todos. Por Convenção Nacional, fica estabelecido que o Diretório Nacional do Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil – PGT do B, poderá se reunir em qualquer parte do território nacional, sempre que necessário às suas funções e no cumprimento dos seus ideais, do seu Estatuto e de seu Programa. Para as relações litigiosas que envolvam o Partido através da Executiva Nacional, fica eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro. Para as relações litigiosas que envolvam o Partido nas esferas Estaduais e Municipais, ficam eleitos os foros de suas respectivas circunscrições.

__A finalidade precípua do PGT do B, é manter sempre vivos e com eficácia os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, lutando para que se cumpram, entre outros, os relativos aos Direitos e Garantias Fundamentais do homem e da sociedade brasileira. __
__O PGT do B, um Partido Político eminentemente constitucionalista, sempre na busca de benefícios sociais, tem como metas: participar ativamente na organização e administração do Estado; Defender intransigentemente o Estado e suas instituições democráticas; Lutar por soluções justas para todos os problemas nacionais; notadamente nas áreas econômica, financeira e social.

    São símbolos do Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil: sua própria sigla, “PGT do B”; sua bandeira, composta pelas cores: Verde, Amarela, Azul, Vermelha e Branca, com a inscrição PGT do B; A expressão: “Seriedade, Democracia, Transparência e Liberdade”. Também são consideradas como símbolos do PGT do B os nomes de pessoas que tenham prestado relevantes serviços à nação brasileira e que tenham sido agraciadas pela Direção do Partido com a Medalha JK.

    São deveres dos filiados, sob pena de julgamento pelo Conselho de Ética: absoluta fidelidade partidária; participar ativamente das campanhas eleitorais do Partido, apoiando e promovendo os seus candidatos; não fazer pronunciamentos contrários à linha política do Partido.
   
   São órgãos de Apoio Cultural e Estudos Sociais, que funcionam sob a administração da Comissão Executiva Nacional, destinados a cooperar com todas as unidades da estrutura partidária, nos âmbitos estaduais e municipais: A Fundação Rui Barbosa do PGT do B; O Centro de Estudos Sociais Juscelino Kubitschek e o Instituto de Atividades Sociais Professor Celso Brant.

      São Órgãos de Apoio às respectivas Comissões Executivas do PGT do B: Comissões Executivas Zonais, Distritais e De Bairros; Comissões de Assuntos Políticos; Comissões de Assuntos Técnicos; Comissões de Ouvidoria Geral; Comissões de Assessoria Jurídica; Departamentos em geral; Comitês de Campanhas Eleitorais; Veículos de Comunicação. Estes Órgãos serão criados diretamente pelas Comissões Executivas das três esferas, à medida em que o Partido for se expandindo na jurisdição da respectiva unidade.

      O principal veículo de comunicação do PGT do B é o seu próprio filiado que deverá, incansavelmente propagar na sua região a Sigla do Partido, seu Manifesto, Programa, Estatuto e Projetos de Governo. A principal forma de divulgação é através da distribuição em massa, por todo o Brasil, do Manifesto, Programa e Estatuto do Partido. Qualquer Executiva, dentro das suas possibilidades, poderá criar tablóides, rádios e TVs, desde que destinados a funcionar dentro da filosofia do PGT do B.

      O PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL – PGT DO B, cujo berço encontra-se na base da pirâmide social de nossa nação, nasceu do idealismo de seus fundadores e determinação de não pouparem esforços no sentido de que se instaure definitivamente no Brasil a moralização de suas instituições governamentais, para que não se tornem letra morta os preceitos de nossa Constituição Federal.

CLÉSIO BARRETO
Presidente do Diretório Nacional do PGT do B

  

RODRIGO SENA

Presidente do Diretório Municipal do PGT do B - Francisco Morato/SP

Programa do PGT do B

     Os verdadeiros ideais do PGT do B - PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL acham-se sintetizados nas seguintes METAS:

I - NO CAMPO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

01 – Defesa permanente do regime democrático representativo no Brasil e da Soberania Nacional. 02 – Fortalecimento dos Partidos Políticos em geral, notadamente do próprio PGT do B, com base na fidelidade partidária.
03 – Respeito à pluralidade doutrinária e ideológica com representação nos Poderes Executivo e Legislativo de todos os níveis.
04 – Apoio incondicional aos Projetos de interesse da nação; sejam ou não apresentados por qualquer outro Partido Político.
05 – Politização do povo brasileiro, com ensinos básicos de cidadania, que deverão atingir a todos os eleitores.

II - SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01 – Fidelidade aos Princípios Constitucionais.
02 – Transparência na Administração Pública e facilitação de controle, por parte da Sociedade Civil.
03 – Representatividade de entidades comunitárias nos governos dos vários níveis.
04 – Combate sistemático à corrupção, sem exceções, dentro dos preceitos legais.
05 – Estabelecimento de políticas eficazes na área da Segurança Pública.

III - NA POLÍTICA INTERNACIONAL

01 – Adoção de políticas internacionais em harmonia com as Convenções e Tratados que tenham o Brasil como participante.
02 – Defesa de nossos recursos naturais, nossos mercados e nossa moeda.
03 – Cuidados especiais com nossas marcas e patentes.
04 – Adoção do Princípio da reciprocidade, onde se fizer necessário.
05 – Defesa eficaz de nossas fronteiras.

IV – NA ÁREA ECONÔMICA

01– Política de geração de empregos.
02 – Livre iniciativa e fortalecimento das Empresas Privadas.
03 – Tratamento privilegiado às micros e médias Empresas, em todas as áreas.
04 – Criação e manutenção de Empresas Estatais em áreas estratégicas e em setores onde houver desinteresse da iniciativa privada.
05 – Planejamento econômico, levando-se em consideração investimentos especiais para as regiões mais pobres do país.
06 – Estabelecimento de políticas adequadas que fomentem o crédito ao comércio e à indústria em geral; inclusive para os setores de pesca e agropecuário.
07 – Política energética abrangente, em busca da auto-suficiência nacional, com tecnologias próprias.

V – NA ÁREA SOCIAL

01 - Implementação de uma política adequada atinente à Previdência e Assistência Social, com avanços que busquem o justo pagamento de proventos para os pensionistas e aposentados, com revisões periódicas, sem distinção do que for concedido aos trabalhadores em atividade.
02 – Extirpará de nossa sociedade todo e qualquer tipo de preconceito, inclusive no mercado de trabalho; seja em decorrência de sexo, raça, cor, idade, religião, deficiência física, etc.
03 - Buscará uma melhor qualidade de vida no campo e nas cidades.
04 – Promoverá um constante combate à especulação imobiliária e buscará maiores facilidades para a aquisição de imóveis, para toda a população, com políticas habitacionais acessíveis, inclusive aos menos favorecidos financeiramente.
05 - Combaterá a violência em todos os níveis e disponibilizará suficientes recursos para a Segurança; inclusive com salários dignos para os profissionais da área.
06 – Criação de Bibliotecas Públicas, conservação e manutenção das já existentes.
07 – Promoverá uma redefinição dos Sistemas de Saúde no País, de forma que a saúde do brasileiro não seja tratada como um bem supérfluo, mercadoria de alto custo, longe das possibilidades de aquisição dos menos privilegiados.
08 – Adotará a implementação de políticas preventivas, tais como: as ligadas ao saneamento básico, às vacinações, à distribuição de preservativos, às fiscalizações sanitárias e nos setores de trabalhos etc.
09 – Providenciará as restaurações e reestruturações dos Hospitais e Colégios Públicos, com salários dignos para os profissionais da área.
10 – Promoverá uma redefinição dos Sistemas de Ensino no País, nos âmbitos público e privado, de forma que também as pessoas de menor poder aquisitivo não só tenham acesso mais fácil às Universidades Públicas e Particulares, mas que tenham também condições financeiras de se manterem nelas, até se formarem.

CLÉSIO BARRETO
Fundador e Presidente do Diretório Nacional - PGT do B

OBS: PUBLICADO NO “D. O.U.” DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - BRASÍLIA EM 21/08/2007,
SEÇÃO III, PÁGINAS 108 Á 112.  www.in.gov.br